Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2025 v. 22 n. 128 set./out.

última modificação: 15/10/2025 15h56

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Artigos

01.

Antinomias do direito animal na reforma do código civil
(João Hora Neto)

07
02. Direito animal como doutrina sentimental? Um convite à reflexão sobre um paradigma em crise
(Vicente de Paula Ataide Jr.)
26
03. Negociação, mediação extrajudicial e arbitragem: diferenças, semelhanças e critérios para a escolha do método em conflitos organizacionais
(Fernanda Tartuce, Rosa Galvão)
71
04. Litígios envolvendo a fazenda pública: prevenção e desjudicialização com o uso do termo de ajuste de conduta como MESC sui generis
(Rogério Luiz dos Santos Terra, Daniel Dias Peres)
90
05.

O superendividamento do consumidor e os desafios à justiça social
(Daniel Corrêa Marinho , Fernando Moreira Freitas da Silva)

117
06. Da organização das serventias extrajudiciais no Brasil sob a compreensão da teoria burocrática de Max Weber
(Ana Maria Scarduelli Gurgel, Antonio Carlos Freitas de Medeiros Junior, Carlos Renato Cunha)
133
07. O termo de consentimento informado como estratégia de prevenção de conflitos na odontologia: aspectos jurídicos e a problemática do blanket consent
(André Antunes Soares de Camargo, Juliana Mucci Arroyo Maia)
151
08.

Considerações sobre o processo estrutural à luz do código de processo civil de 2015
(Denise Beatriz Fernandes Oliveira, Aloisio Bolwerk)

172