2016 v. 12 n. 71 abr./maio

última modificação: 04/11/2024 20h51

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Artigos


01.	O fenômeno ainda não plácido da colaboração processual e sua entricheirada bipartição doutrinária (Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso)	05
02.	Poder investigatório do Ministério Público: apontamentos sobre a necessidade de regulamentação (Guilherme Siqueira Vieira)	14
03.	A equiparação do(a) companheiro(a) ao cônjuge no Direito Penal (Carlos Henrique Borlido Haddad, Everton Henrique de Paula Oliveira)	33
04.	Falsidade documental e reflexos penais da ausência de anotação da carteira de trabalho e Previdência Social (Gustavo Filipe Barbosa Garcia)	49
05.	Inquérito policial em um Processo Penal Constitucional, garantista e democrático (Antonio José F. de S. Pêcego)	59
06.	Jurisdição universal e sua aplicabilidade no Tribunal Penal Internacional (Frederico Ribeiro de Freitas Mendes, Ana Carolina Rubim Rodrigues)	74
07.	A lide Carneluttiana no Processo Penal: exposição sistemática de suas categorias tradicionais e o desvelamento da necessidade de sua crítica (Vinicius Gomes de Vasconcellos, Daiana Santos Ryu)	91