2018/2019 v. 15 n. 87 dez./jan.
| 01. | O acordo de não persecução penal no Processo Penal brasileiro (Marcellus Polastri Lima) |
05 |
| 02. | A Emenda Constitucional nº 45/2004 e o direito fundamental à razoável duração do processo penal (Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Cristian Lima dos Santos Louback) |
21 |
| 03. | Considerações sobre os requisitos para prisão preventiva (Gisele Leite) |
48 |
| 04. | A presunção de inocência cessa no segundo grau da jurisdição? (Fernando Tourinho Filho) |
60 |
| 05. | Notas sobre o habeas corpus coletivo: uma análise a partir do HC 143.641/SP e do microssistema do processo coletivo (Francisco Vieira Lima Neto, Thaís Milani Del Pupo) |
69 |
| 06. | Contribuições da filosofia da linguagem de Wittgenstein na dogmática penal: um diagnóstico do dolo (Ana Carla Pinheiro Freitas, Eduardo Rocha Dias, Érica Montenegro Alves Barroso) |
85 |