Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2019 v. 16 n. 91 ago./set.

última modificação: 04/11/2024 20h44

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Artigos

01. Júri: prisão e vedação de apelação para a acusação – a decisão do STF
(Lenio Luiz Streck)

05
02. A releitura do princípio in dubio pro societate no rito especial do júri
(Rafael Estrela Nóbrega)

10
03. Ensaio sobre uma segurança jurídica metamórfica
(Rogério Filippett)

38
04. O papel transformativo das corporações no processo penal: ideias sobre compliance e vitimização corporativa
(Eduardo Saad-Diniz)

57
05. O combate à pornografia de vingança e a tutela penal da imagem no Brasil
(Leonardo Estevam de Assis Zanini, Silvio Luiz Maciel)

72
06. Metacognição: ofensa à imparcialidade do juiz criminal na fase de investigação
(Luiz Fernando Kazmierczak e Gustavo Carvalho Kichileski)

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