2020 v. 17 n. 98 out./nov.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. |
As relativizações da garantia constitucional do juiz natural pela norma processual penal e jurisprudência |
05 |
| 02. |
A execução da pena de multa |
29 |
| 03. |
A anterioridade da lei criminal e sua relação com o sistema de precedentes obrigatórios
|
50 |
| 04. |
Neoconstitucionalismo e funcionalismo penal teleológico: o ajuste argumentativo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal |
73 |
| 05. |
O papel do juiz de acordo com o artigo 3o-A do recente pacote anticrime |
106 |
| 06. |
Análise dogmática da aplicação de determinados tipos penais em face da epidemia de Covid-19 |
119 |