2021 v. 18 n. 103 ago./set.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | Implementação da Delação Premiada na França: Parâmetro para o Brasil? (Larissa Bechara Kallás e Víctor Gabriel de Oliveira Rodríguez) |
07 |
| 02. | O Falso Reconhecimento Criminal e seus Reflexos: dos Direitos da Personalidade à Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal (Hugo Rogério Grokskreutz, Gustavo Noronha de Ávila) |
34 |
| 03. | Suspensão Condicional do Processo: Exigência de Inexistência de Ação Penal na Contramão ao Princípio da Presunção de Inocência (Jaqueline Heinrich e Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira) |
66 |
| 04. | Análise Comparada e Econômica do Crime Continuado (Carlos Henrique Borlido Haddad, Victor Saldanha Pinheiro Pinto, Lucas de Josué Cunha Morais) |
85 |
| 05. | Apontamentos sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, sua Aplicação Subsidiária no Processo Penal e os Regimentos dos Tribunais (Mario Fabrizio Polinelli) |
107 |
| 06. | Ley y Norma en los Llamados "Delitos de Omisión Impropia" (Jesús-María Silva Sánchez) |
152 |