2022 v. 18 n. 107 abr./maio

última modificação: 2022-06-29T00:24:11-03:00

Artigos

01. princípio da insignificância como causa de atipicidade e o fator da reincidência: a incongruência epistemológica da jurisprudência brasileira
(Cláudio Brandão, Leonardo Marcel, Renato Feitosa)

07
02. Controle judicial da execução penal, dever de inspeção e a interdição de presídios: o papel do juiz na miséria do cárcere
(Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Bruno Paiva Garcia)

21
03. inteligência artificial e o processo penal
(Vitória Madruga, Miguel Tedesco Wedy)

38
04. Crime organizado e política criminal: rumos possíveis para modalidades criminosas em constante evolução
(Motauri Ciocchetti de Souza, Gabriela Casagrande Gazzone)

54
05. Processo expansionista do direito penal moderno: enfoque sobre o direito penal libertário
(Alexandre Manuel Rodrigues, Gabriela Kalif Lima)

71
06. Influências do Art. 21 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro na invalidação de acordos de colaboração premiada
(João Eduardo Lopes Queiroz, Rafhael Lima Ribeiro)

90
07. hábito faz o monge? apropriação indébita tributária do icms, o supremo tribunal federal e o ativismo judicial
(Nestor Eduardo Araruna Santiago, Vanessa Fernanda Soares)

108
08. utilização da ferramenta de cenarização e ciber security framework do nist na redução de vulnerabilidades e mitigação de crimes cibernéticos: uma análise jurídica e tecnológica
(Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Bianca Amorim Bulzico, Devilson da Rocha Sousa)

130