Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 v. 2 n. 12 maio/jun.

última modificação: 31/03/2026 21h35

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. Família e sociedade em mutação
(Álvaro Villaça Azevedo) 
 
05
02. Gestação por substituição: o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira
(Eliza Cerutti) 
 
14
03. O registro de nascimento na reprodução artificial humana: provimento nº 52/2016 do CNJ
(Débora Gozzo) 
 
31
04. Direito sucessório e alimentos: a questão da transmissibilidade da obrigação alimentar
(Fernando René Graeff)
 
56
05. Mediação na guarda compartilhada
(Regina Célia Lemos Gonçalves) 
 
84
06. Os efeitos da sentença de interdição à luz da segurança jurídica e da estabilidade das relações contratuais
(Luiz Antonio Sampaio Gouveia, Maria Edith Camargo Ramos Salgretti)
 
95
07. O processo civilizatório do bem de família
(Melissa Souza Credie Borborema)
 
105
08. A função social como condição de possibilidade de aplicação da tutela da honra do falecido pelos familiares supérstites
(André Saito Casagrande, Odete Novais Carneiro Queiroz) 
 
124