2016 v. 3 n. 13 jul./ago.
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Artigos
| 01. | Responsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação: abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moral (Joel Dias Figueira Jr.) |
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| 02. | Alimentos avoengos: panorama legislativo, doutrinário e jurisprudencial (Rosemeire Aparecida Moço Vilella) |
32 |
| 03. | Limites na formação do vínculo parental em razão do afeto (Maici Barbosa dos Santos Colombo) |
43 |
| 04. | Multiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicos (Daniela Bernardo Vieira dos Santos) |
60 |
| 05. | Usucapião familiar: uma forma de efetivação ao direito à moradia (Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Mara Lúcia Guimarães Cardoso) |
77 |
| 06. | Provimento nº 52/2016 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça que dispõe sobre o registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida: parecer (Débora Gozzo) |
101 |
| 07. | El turismo procreativo: los contratos de gestación celebrados en el estranjero por españoles (Marta Falcão) |
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