Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 v. 6 n. 34 jan./fev.

última modificação: 09/12/2024 16h43

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Artigos

01. Direito à morte digna e a diretiva antecipada de vontade para o fim da vida: aspectos jurídicos, bioéticos e da ética médica
(Carolina Alves de Souza Lima e Oswaldo Peregrina Rodrigues)

 05
02. Inadequação do enunciado nº 500 do fórum permanente de processualistas civis: alimentos provisórios não seguem o rito das tutelas provisórias de urgência antecipadas antecedentes
(Arlete Inês Aurelli)

 28
03. A recusa dos pais em cumprir a vacinação obrigatória em face da vulnerabilidade da criança e do adolescente
(Lorena Esquivel de Brito)

 38
04. A constituição de holding familiar como ferramenta para o planejamento sucessório
(Bárbara Altoé Puppin e Pedro Mansur Trés)

 46
05. Breves apontamentos sobre a deserdação e exclusão da sucessão
(Letícia Gonçalves Valfré e Michelle Ivair Cavalcanti de Oliveira)

 61
06. Notas sobre a responsabilidade civil entre cônjuges no direito brasileiro
(Matheus Soubhia Sanches, Gustavo Favero Vaughn e Rodrigo Tannuri)

 85
07. Dispensa da audiência consensual em ações de família diante da intensa litigiosidade das partes: fundamento legítimo?
(Angelo Mestriner Rampazo)

 102
08. A possibilidade do deferimento da adoção póstuma sem procedimento prévio ao falecimento do adotante
(Emerson Noe Guevara Reyes e Matheus Reisen Albuquerque)

 127