Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 v. 7 n. 37 jul./ago.

última modificação: 31/03/2026 21h15

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Artigos

01.

A natureza jurídica do casamento no direito brasileiro
(Odete Novais Carneiro Queiroz, Milton Flávio de A. C. Lautenschläger)

05
02.

O casamento e a escolha do regime de bens da pessoa com deficiência: uma discussão necessária
(Fernando Baldez de Souza)

20
03.

Limites à pactuação entre os cônjuges
(Rodrigo da Costa Dantas)

34
04.

A Covid-19 como elemento justificador da revisão temporária da obrigação alimentar
(Lygia Helena Fonseca Bortoluci)

69
05.

O direito das famílias oferece ferramentas para delinear um novo equilíbrio ao trinômio alimentar em tempos de pandemia?
(Lucas Abreu Barroso e Daniella Gonçalves Stefanelli)

80
06.

Gray divorce: o “divórcio grisalho”
(Patricia Novais Calmon)

90
07.

A teoria geral do negócio jurídico e as características do testamento
(Alexandre Augusto Arcaro)

107
08.

A realização do planejamento sucessório como forma de concretização da autonomia da vontade do titular do patrimônio: uma necessária releitura do direito das sucessões a partir do direito constitucional de herança e o atual contexto social
(Augusto Passamani Bufulin, Caio de Sá Dal’Col)

142
09.

Direito sucessório da herança digital diante da análise dos termos/condição de uso da Apple e do Kindle
(Luan Godinho Maynard, Diogo de Calasans Melo Andrade)

175