2021 v. 7 n. 41 mar./abr.

última modificação: 09/12/2024 16h41

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Artigos

01.	Nomeação do inventariante: critérios para (interpretar) e aplicar o Art. 617 do CPC (Rodrigo Mazzei, Deborah Azevedo Freire)	07
02.	A fase pré-instrumental do planejamento sucessório como elemento garantidor de sua eficiência (Eleonora G. Saltão de Q. Mattos, Silvia Felipe Marzagão)	32
03.	Dever legal de fidelidade recíproca dos cônjuges: entre os alimentos naturais e a exoneração por procedimento indigno (Renato Horta Rezende)	52
04.	Notas em torno da desconsideração da personalidade jurídica na execução do débito alimentar (Mario Godoy)	71
05.	O uso da violência na educação de crianças: assunto público ou convenção privada? (Bruno Andreoli Vargas de Almeida Braga)	85
06.	Divórcio decretado após a morte: a valorização da autonomia privada em caso de falecimento do cônjuge ao longo do processo de divórcio (Carolina Gontijo Alves, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Maria Clara Souza Alencar)	107
07.	A multiparentalidade socioafetiva e suas implicações no direito sucessório, previdenciário e de família (Carine Volz Zaiosc, Adriane Medianeira Toaldo)	119
08.	Uma crítica do divórcio em cartório com a presença de incapazes: uma visão protetiva e preventiva desde o “espelho da rainha má” preconizado por Rita Segato (Dinah Silva Lima, Thiago Aguiar de Pádua)	132
09.	Planos de parentalidade (José Eduardo Coelho Dias)	144