2021 v. 8 n. 43 jul./ago.

última modificação: 09/12/2024 16h42

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Artigos

01.	Análise da ação de destituição do poder familiar: a importância das equipes multidisciplinares para a garantia do melhor interesse das crianças e dos adolescentes (Marina Schmidlin Sponholz e Natália Maria Wosch Miranda)	05
02.	A emancipação do cônjuge menor em face da invalidação do casamento civil no Brasil (Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes e Filipe Macêdo Cruz Tavares)	22
03.	Dignidade da pessoa humana e planejamento familiar: o direito de acesso às técnicas de reprodução humana assistida (Othoniel Pinheiro Neto)	35
04.	A nova roupagem da Súmula nº 377 do STF (Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso)	58
05.	A constelação familiar na dissolução de relacionamentos: o direito sistêmico em prol da resolução de conflitos (Adriane Medianeira Toaldo, Louize Silveira de Ávila e Carine Volz Zaiosc)	69
06.	A necessária tendência de extrajudicialização do direito das famílias (Ana Raquel Fortunato dos Reis Strake e Cesar Calo Peghini)	81
07.	A cessão de direitos sucessórios no Código civil (Leonardo Estevam de Assis Zanini e Odete Novais Carneiro Queiroz)	112
08.	Análise propositiva sobre a renúncia da herança em pacto antenupcial (Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior)	134
09.	Limites e extensão da liberdade de testar (Ricardo Castilho e Renato Mello Leal)	142
10.	Pacto sucessório. Renúncia a direito concorrencial. possibilidade. inteligência do Art. 426 do Código civil (Mário Luiz Delgado)	172