2022 v. 9 n. 50 set./out.

última modificação: 31/03/2026 21h09

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Artigos

01.	A criança como sujeito no direito de família: breve estudo sobre os 32 anos do Estatuto da criança e do adolescente (Maria Carolina Nomura-Santiago, Débora Gozzo)	05
02.	O abuso do direito no direito de família: um estudo sobre a incidência da teoria nas situações jurídicas subjetivas existenciais e patrimoniais (Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Rodrigo Neves Ferrão dos Santos)	23
03.	Oversharenting e as experiências estrangeira e brasileira: reflexões à luz da doutrina da proteção integral e do melhor interesse da criança e do adolescente (Conrado Paulino da Rosa, Victória Barboza Sanhudo)	85
04.	A exclusão da sucessão do herdeiro por indignidade (Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz)	106
05.	Antecipação do quinhão hereditário: reflexões fáticas e jurídicas (Cinara Furian Fratton, Ana Paula Maia Müller)	128
06.	Mitigação dos efeitos da instabilidade sistêmica da união estável nas sociedades empresarias limitadas através do planejamento patrimonial e sucessório nos contratos sociais (Ana Raquel Fortunato dos Reis Strake, Cesar Calo Peghini)	141
07.	Ação de definição do domicílio de menor : as escolhas na aplicação da técnica processual e a primazia do “mérito recursal” - parecer jurídico (Rodrigo Reis Mazzei)	165