última modificação:
31/03/2026 15h02
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Artigos
| 01. |
Os direitos da personalidade e o direto das famílias: pontos de convergência
(Felipe Varela Caon, Silvia Felipe Marzagão)
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05 |
| 02. |
Eficácia do pacto antenupcial como contrato de convivência
(Eroulths Cortiano Junior, Paulo Mayerle Queiroz)
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29 |
| 03. |
Empresas familiares, sociedades limitadas e impacto econômico positivo da mediação empresarial familiar
(Fernanda Tartuce, Rebeca Nogueira Verbicaro e Ana Raquel Fortunato dos Reis Strake)
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53 |
| 04 |
Artigo 390 do Novo código de normas da Corregedoria-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Provimento nº 87/2022: genuína expressão dos anseios sociais, sem o necessário poder normativo: agente de mudanças ou apenas um intensificador de instabilidades?
(Ana Raquel Fortunato dos Reis Strake)
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78 |
| 05. |
Nem isso, nem aquilo. Art. 1.698 do Código civil como modalidade especial e autônoma de intervenção de terceiros
(Augusto Passamani Bufulin, Schamyr Pancieri Vermelho)
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104 |
| 06. |
Da monogamia à boa-fé objetiva: breves considerações para o reconhecimento das uniões familiares poliamorosas
(Aloísio Alencar Bolwerk, Layssa Gabrielly B. Garcia Ramos)
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118 |
| 07. |
(Im)possibilidade de reconhecimento de união estável no metaverso
(Renato Horta Rezende, Marcos Paulo Bianchini)
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133 |
| 08. |
A valorização das quotas sociais e a sua projeção para a sucessão causa mortis, o divórcio e a dissolução da união estável
(Rodrigo Mazzei, Fernanda Bissoli Pinho)
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152 |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios