Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 v. 9 n. 53 mar./abr.

última modificação: 09/12/2024 16h38

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Artigos

01. nome e as relações familiares na contemporaneidade
(Daniela Braga Paiano, Beatriz Scherpinski Fernandes)

05
02. União estável e metaverso
(Gilberto Carlos Maistro Junior, Marco Aurélio Fernandes Galduróz Filho)

20
03. Vale tudo para provar o adultério? Reflexões sobre admissibilidade de provas ilícitas em dissoluções conjugais
(Carlos Eduardo Montes Netto, Nicole Medeiros Guimarães Eboli)

39
04. Validade do instrumento de protocolo familiar sob a ótica do negócio jurídico
(Bernardo Forlin)

62
05. legitimidade do padrasto na regulamentação de visitas sob o prisma do Código de processo civil brasileiro de 2015
(Amanda Netto Brum, Maicon Varella Flores)

70
06. Alimentos avoengos e a polêmica em torno da convocação prevista no Artigo 1.698 do Código civil: uma análise à luz da divisibilidade da obrigação alimentar
(Augusto Passamani Bufulin, Marcos Alberto Balestreiro Filho)

91
07. Desconsideração inversa da personalidade jurídica em divórcios e dissoluções de uniões estáveis: aspectos processuais
(Fernanda Tartuce, Andrea Cristina Zanetti)

104
08. usucapião familiar e o embate entre direitos fundamentais
(Vitor Hugo Bueno Fogaça, Ana Lucia Ribeiro Esteves)

117
09. Os direitos sucessórios no âmbito da família anaparental
(Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Rodolfo Pamplona Filho)

138