Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 v. 10 n. 55 jul./ago.

última modificação: 09/12/2024 16h39

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Artigos

01.

A ISFL e a evolução do direito de família pelo mundo
(Mario Luiz Delgado)

05
02.

Natureza jurídica do VGBL e direito das sucessões
(Giselda Hironaka, Maurício Bunazar)

16
03.

Mediação familiar intergeracional e a autonomia progressiva na tomada de decisões
(Natália Maria Wosch Miranda, Eroulths Cortiano Junior)

31
04.

Infidelidade e (des)honra: dano moral ou mero aborrecimento? Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo
(Nicole Medeiros Guimarães, Carlos Eduardo Montes Netto, Danilo Henrique Nunes)

45
05.

Inadmissibilidade da poligamia no Brasil: breve incurso jurídico-histórico
(Adriana Martins Silva, Christina Marques Carreiro)

69
06.

Imediato trânsito em julgado da decisão que decreta o divórcio
(Francisco Vieira Lima Neto, José Eduardo Coelho Dias)

87
07.

direito real de usufruto: aspectos gerais e análise como instrumento de planejamento sucessório
(Matheus Pereira Barreto)

105
08.

Responsabilidade civil e alienação parental
(Bruna Alves Freitas Vidal)

115
09.

inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
(Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Karla de Mello Silva, João Carlos de Aquino Almeida)

129
10.

sucessão do apresentador Gugu Liberato: STJ reconhece a validade do testamento
(Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Angelis Lopes Briseno de Souza, Wanderson Marcello Moreira de Lima)

156