2023 v. 10 n. 57 nov./dez.

última modificação: 19/02/2025 15h09

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Artigos

01.	Pessoa com deficiência e família solidária: hipótese de exercício daliberdade e tutela do direito à convivência familiar (Bruna Vidal)	05
02.	O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes na plataforma youtube e o consentimento do responsável legal (André Pedroso Kasemirski, Daniela Braga Paiano, Clodomiro José Bannwart Júnior)	20
03.	Dos contos de fadas ao contexto jurídico brasileiro: considerações acerca da obrigação alimentar nas relações entre madrastas/padrastos e seus(suas) enteados/as (Amanda Netto Brum, Maicon Varella Flores)	41
04.	A responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos menores não vacinados: o retrocesso vacinal e a volta de doenças erradicadas no Brasil (Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Viviane Toscano Sad)	54
05.	Casamento infantil à luz do direito: contribuições para o debate (Flavia Brandão Maia Perez, Viviane Mozine Rodrigues)	72
06.	Alimentos decorrentes de violência de gênero: reflexões sobre recente decisão da Corte Constitucional Colombiana (Airto Chaves Jr., Dinah Lima, Jefferson Carús Guedes, Thiago Aguiar de Pádua)	89
07.	Mediação de conflitos: repercussões da conjugalidade sobre a parentalidade (Mia Alessandra Reis Schneider, Terezinha Féres-Carneiro)	103
08.	A possibilidade de afastar o direito concorrencial do cônjuge por pacto sucessório: o outro lado do art. 426 do CC (Solange Maria Machado Corrêa)	120