Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2025 v. 11 n. 65 mar./abr.

última modificação: 27/06/2025 17h20

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Artigos

01. Convenção arbitral em disputa de empresa familiar - desafios e aspectos gerais
(Geraldo Rodrigues da Silva Neto, Murilo Angeli Dias dos Santos)
05
02. A necessidade de uma abordagem econômica para alinhar a lei e as decisões judiciais: entre o direito positivado e a realidade social
(Maria Fernanda Vaiano dos Santos)
22
03. Da (in)adequação da ampliação da autonomia privada nas alterações propostas pelo anteprojeto de revisão do código civil no direito de família e no direito sucessório
(Carlos Eduardo Montes Netto, Ingrid Quintino Cadima, Sérgio Ricardo Vieira)
35
04. Contratos de gestação por substituição
(Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi, Mariana Ferreira da Cruz Pires)
57
05. Idade núbil e a violação de direitos humanos das meninas brasileiras
(Lize Borges)
94
06. Ressarcimento de valores de alimentos gravídicos em resultado negativo de paternidade
(Flávia Alessandra Naves da Silva)
103
07.

O ascendente que doa bem a descendente sem dispensar a colação precisa apresentar justo motivo para impor cláusula de inalienabilidade?
(André Luiz Arnt Ramos)

116
08. Técnicas de aceleração da partilha no CPC/2015
(Ricardo Calderón)
131