Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 v. 13 n. 150 jun.

última modificação: 09/12/2024 17h27

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Artigos

01. As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva: análise do coeficiente contratual à luz do princípio da coeficiência administrativa
(Tauã Lima Verdan Rangel)

09
02. A PPP como instrumento estratégico da prestação de serviços públicos
(Jessé Torres Pereira Junior)


29
03. Breve ensaio sobre as parcerias público-privadas (PPPS) no Brasil
(Leandro Luis dos Santos Dall’Olio)

40
04.

Concurso público. Reserva de 20% das vagas para afrodescendentes. Princípio da isonomia
(Gina Copola)

69
05. A função social e a usucapião dos bens públicos: uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico
(Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Thaís Boia Marçal)

74