2020 v. 15 n. 169 jan.
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Artigos
| 01. | Da remoção do servidor público federal (Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson) |
09 |
| 02. | O controle de legalidade em sede de remoção ex officio de servidores públicos federais: um exame à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (Tauã Lima Verdan Rangel) |
27 |
| 03. | Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro (Rogério Tadeu Romano) |
49 |
| 04. | Improbidade Administrativa. Bloqueio de Bens. Veículos. Restrição de circular e licenciar. Afronta ao direito de propriedade (Gina Copola) |
60 |
| 05. | A inconstitucionalidade formal da lei que instituiu a região integrada da grande Teresina e a inclusão de mais municípios na região metropolitana (Alexandre Pacheco Lopes Filho) |
64 |
| 06. | O neoprocessualismo e o contraditório (Gisele Leite) |
70 |
| 07. | O direito à vida privada: ponto de convergência entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade (Hidemberg Alves da Frota) |
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