2021 v. 16 n. 181 jan.

última modificação: 2021-05-31T23:57:09-03:00

Artigos

01.

O Paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado: um exame do direito à arborização urbana
(Tauã Lima Verdan Rangel)

09
02.

Serviços públicos municipais e seu papel na concretização de direitos fundamentais no espaço urbano
(Carlos Sérgio Gurgel da Silva)

30
03.

Anotações sobre a reforma administrativa
(Rogério Tadeu Romano)

40
04.

Do termo de ajustamento de conduta e a nova instrução normativa no 4/2020 da cgu
(Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson)

51
05.

Aspectos jurídicos sobre a obrigatoriedade de vacinação no Brasil
(Gisele Leite e Denise Heuseler)

71