2022 v. 17 n. 193 jan.

última modificação: 2022-06-21T14:39:45-03:00

Artigos

01. Liberdade de expressão e a não recepção do artigo 26 da Lei de Segurança Nacional
(Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Rafael Laffitte Fernandes, Terezinha Cabral de Albuquerque Neta Barros)

09
02. O conceito de segurança nacional e os estados contemporâneos
(Gisele Leite)

42
03. A desconsideração da personalidade jurídica na nova Lei de Licitações
(Gina Copola)

61
04. O Inmetro e as taxas de origem metrológica
(Alan Pereira de Araújo)

73
05. Contribuição para o Pasep – apuração da base de cálculo; exclusões e deduções; receitas intraorçamentárias; bitributação e os equívocos da SC Cosit nº 278
(Eduardo Franco da Silva, Leonardo Vieira de Souza)

93