Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 v. 18 n. 102 jul./ago.

última modificação: 19/12/2024 22h23

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Artigos

01. Novo Código de processo civil e o valor da causa nas ações de reparação por danos extrapatrimoniais
(Felipe Cunha de Almeida)

09
02. O pedido de reparação por danos morais e o valor da causa em causas cíveis e trabalhistas segundo o CPC de 2015
(Marcelo Muritiba Dias Ruas)

25
03. Valor da causa no novo CPC
(Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa)

35
04. Duração razoável do processo e sua aplicação no novo Código de processo civil
(Carlos Henrique Soares)

39
05. A alteração da ordem processual no novo CPC: aspectos gerais e o direito empresarial
(Luiz Fernando Valadão Nogueira)

71
06. Argumentos consequencialistas: legitimidade ou arbitrariedade?
(Daniela Copetti Cravo)

85
07. Das ações possessórias, habilitação e restauração de autos no novo Código de processo civil: Lei nº 13.105/2015
(Rogério Montai de Lima)

99
08. A cobrança de coparticipação e os planos de saúde: análise do regime jurídico
(Augusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten, Paulo Roberto do Nascimento Martins)

110
09. O novo Código de processo civil: a evolução do sistema jurídico
(Márcio Evangelista Ferreira da Silva)

130
10. O NCPC e o princípio constitucional da presunção da inocência
(Leonardo Oliveira Soares)

229