Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 v. 18 n. 104 nov./dez.

última modificação: 19/05/2026 00h23

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Artigos

01. As relações de consumo e a teoria do valor do desestímulo em face da globalização dos negócios jurídicos
(Christiane Borrego)
 
09
02. Responsabilidade civil no direito do consumidor
(Rhayra Melo Ribeiro de Carvalho)
 
17
03. Responsabilidade civil pela perda indevida do tempo útil do consumidor 
(Alan Monteiro Gaspar)
 
31
04. Responsabilidade civil por perda do tempo útil: aplicabilidade e efeitos nas relações de consumo
(Ingrid Costa Melo de Sousa Sampaio)
 
68
05. A inconstitucionalidade do procedimento de dúvida à gratuidade de justiça pelo notário ou registrador previsto no artigo 98, § 8º, do NCPC
(Thaís Boia Marçal)
 
103
06. Estado Democrático de Direito e desvirtuamento ideológico do sistema jurídico
(Gustavo Filipe Barbosa Garcia)
 
117
07. A clássica e contemporânea execução civil
(Eric Cesar Marques Ferraz)
 
212