Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2017 v. 19 n. 107 maio/jun.

última modificação: 19/05/2026 00h09

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. A ausência do arresto on-line no CPC/2015 e sua aplicabilidade através de interpretação analógica
(Alexandre Pacheco Lopes Filho)

09
02. É possível penhora antes da citação?
(Luiz Dellore)

11
03. Alteração impactante do CPC: penhora on-line sem a ciência do executado
(Fernando Giacon Ciscato)

16  
04. Novidades (algumas) do novo Código de processo civil
(Mukai Toshio)

18
05. Escólios acerca das tutelas provisórias de urgência (cautelares e antecipada) repristinando o instituto das liminares: a equivocada tentativa de o legislador de 2015 plasmar institutos, sorvendo essas distinções
(Caio Sérgio Paz de Barros)

27
06. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e suas peculiaridades
(Carlos da Fonseca Nadais)

61
07. Inscrição das holdings nos conselhos profissionais
(Daniel Soares Gomes)

86
08. A função social nos contratos como aplicação da teoria da tutela externa do crédito
(Daniela Wagner)

98
09. O momento consumativo da desapropriação
(Rogério Tadeu Romano)

212
10. Teoria geral das provas no processo civil e o redimensionamento da cognição
(Eric Cesar Marques Ferraz)

216