2018 v. 19 n. 114 jul./ago.

última modificação: 2024-03-21T10:55:19-03:00

Artigos

01. A desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidor
(José Tadeu Neves Xavier)

09
02. A possibilidade de instauração ex officio do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo Código de processo civil
(Eduardo Santos Pozza)

22
03. O problema da elaboração extroversa de perícia judicial (o case do exame de DNA no estado do Rio Grande do Sul)
(Cássio Benvenutti de Castro)

44
04. Numerus clausus no agravo de instrumento e irrecorribilidade imediata das multas cominatórias: exame de paradigma jurisprudencial em busca de melhores soluções
(Fernando Rubin)

66
05. A penhora de quotas de sociedade limitada por dívida contraída por sócio perante terceiros não integrantes do quadro societário
(Erick da Silva Regis)

96
06. (Algumas) notas sobre transnacionalidade, direito, princípios e a possibilidade do processo falimentar transnacional
(João Paulo Capistrano de Oliveira)

213