2019 v. 19 n. 118 mar./abr.

última modificação: 2024-03-20T17:45:15-03:00

Artigos

01. O direito de arrependimento aos consumidores: modelo atual e as proposições do Projeto de lei do senado nº 281/2012
(Alexandre Junqueira Gomide)

09
02. Principais aspectos da reforma do Código de defesa do consumidor: disposições gerais e comércio eletrônico (PLS 281/2012)
(Vitor Guglinski)

27
03. Análise acerca dos projetos de atualização do CDC: PLS 281/2012e PLS 283/2012
(Luiz Henrique Moreira Alves Temponi)

32
04. Sentença: em busca de uma nova definição
(Gelson Amaro de Souza, Gelson Amaro de Souza Filho)

42
05. O processamento da ação rescisória nos moldes do CPC/2015
(Vinicius Silva Lemos)

66
06. A releitura da completude da norma diante da textura aberta do direito
(Gisele Leite)

96
07. Flexibilização do procedimento processual em busca da decisão de mérito
(Vinicius Cabral Bispo Ferreira)

118
08. As liminares e a cognição sumária e superficial nas decisões interlocutórias
(Rogério Tadeu Romano)

213
09. O que fazer quando sua reserva é cancelada?
(Lorena Lucena Torres)

223