2022 v. 23 n. 136 mar./abr.

Dos critérios fixados pelos tribunais para a aplicação das medidas atípicas na execução por quantia certa
(Guilherme Antunes da Cunha, Silvia Victória de Medeiros da Rosa)

Litisconsórcio passivo necessário na ação de dissolução parcial de sociedade: AgInt-EDcl-AREsp 639.591/RJ e REsp 1.731.464/SP
(Rodrigo Mazzei, Tiago Figueiredo Gonçalves, João Rafael Zanotti, Guerra Frizzera Delboni)

Notas críticas acerca do descabimento da oposição de embargos de declaração em face da decisão do tribunal de origem sobre a admissibilidade do recurso especial
(Leandro Pereira Poyares, Osmar Innecco Pereira)

Regras, normas e princípios
(Gisele Leite)

A atualidade da Lei de mediação (13.140)
(Daniel Ustárroz)

Regularização fundiária urbana (Reurb): a importância do registro de imóveis no contexto social e econômico de efetivação da dignidade da pessoa humana.
(Ciro Silveira, Renan Ferreira Mota Rodrigues Meireles)

Jus postulandi nos juizados especiais cíveis estaduais: uma análise do princípio da paridade das armas nas relações de consumo
(Adriano Cardoso da Silva, Talyta Gracielly Teixeira Corrêa)