2024 v. 26 n. 151 set./out.

última modificação: 10/09/2025 14h37

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Artigos

01.	O problema da responsabilidade civil das companhias abertas em relação aos sócios à luz das disparidades do tratamento legal internacional (Estela Raíssa Medeiros Nunes da Silva)	09
02.	Cláusulas importantes em um acordo de sócios/acionistas (Aryane Braga Costruba)	14
03.	Aproxima-se o prazo para a aprovação de contas e demonstrações financeiras pelas sociedades (José Silvano Garcia Junior)	17
04.	Tributação da sociedade em conta de participações (Valterlei da Costa)	19
05.	Inteligência artificial de propósito geral e modelos fundacionais: as dificuldades para regulação dessas novas tecnologias (Demócrito Reinaldo Filho)	24
06.	Execução no juizado especial cível estadual (Lei nº 9.099/1995) (Cássio Benvenutti de Castro)	30
07.	Selo de durabilidade: o direito à informação versus a obsolescência programada (Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Adriano Stanley Rocha de Souza, Frederico Oliveira Freitas e Priscila Freitas)	60
08.	Influenciadores digitais e responsabilidade civil (Flaviana Rampazzo Soares, Maria Alice Becker)	82
09.	Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo (Gisele Leite)	89