Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2025 v. 26 n. 156 jul./ago.

última modificação: 30/07/2025 14h26

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Artigos

01. Esclarecimentos sobre o recurso especial no direito brasileiro contemporâneo
(Gisele Leite)
09
02 A evolução do sistema de revisão contratual na França
(Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Leonardo Macedo Poli)
60
03.

Sociedades limitadas – distribuição de lucros não proporcional: atenção e cuidado ao distribuir lucro com base em critérios não patrimoniais
(Luís Rodolfo Cruz e Creuz)

85
04.

O papel do compliance de dados na mitigação de riscos e responsabilização dos agentes de tratamento
(Ana Cláudia Redecker, Pablo Gabriel de Oliveira)

94
05.

Breves apontamentos sobre o pedido de autofalência de grupo econômico
(Carlos Roberto Claro)

138
06. O jurista e os profissionais do direito
(Carlos Roberto Claro)
145