2025 v. 26 n. 158 nov./dez.
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Artigos
| 01. | Aporofobia por meio da “arquitetura hostil”: uma questão de respeito à Constituição da República
(Cristiano de Melo Bastos) |
09 |
| 02. | Conselho de Bombeiros regulamenta instalação de carregadores – diretriz nacional regula instalação de carregadores e segurança contra incêndios em garagens de condomínios
(Luís Rodolfo Cruz e Creuz) |
33 |
| 03. | O direito à prova: objeto, instrumentos e circuitos processuais para a sua produção
(José Henrique Mouta Araújo, Vinicius Silva Lemos) |
48 |
| 04. | A impossibilidade de reduzir lucros cessantes à perda de uma chance em casos de inadimplemento absoluto ou rescisão imotivada
(Michel Canuto de Sena) |
80 |
| 05. | Tendências mundiais de regulação das Big Techs
(Gisele Leite) |
97 |
| 06. | A falência da pessoa jurídica e o estigma cultural
(Carlos Roberto Claro) |
122 |
| 07. | Uma crise internacional que tem solução no Brasil: uma abordagem da homologação de sentença estrangeira
(Rogério Tadeu Romano) |
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