2026 v. 27 n. 159 jan./fev.
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Artigos
| 01. | Audiência de conciliação e mediação nos 10 anos do CPC/2015
(José Henrique Mouta Araújo, Vinicius Silva Lemos) |
09 |
| 02. | A constitucionalização da propriedade horizontal e os desafios democráticos nas assembleias condominiais
(Júlio Ríbas Boeng, Odalgir Sgarbi Junior, Andréa Teixeira Gonçalves) |
27 |
| 03. | Ação rescisória por violação de norma constitucional após a AR 2.876-QO/DF
(Felipe Scalabrin) |
57 |
| 04. | BC Protege+ – serviço de proteção contra fraudes – Banco Central lança serviço contra fraudes com uso de identidade falsa
(Luís Rodolfo Cruz e Creuz) |
86 |
| 05. | Cláusula de não concorrência: sua existência no direito brasileiro
(Felipe Bizinoto Soares de Pádua) |
93 |
| 06. | Lucros cessantes e a teoria da perda de uma chance: um estudo de caso das empresas de ônibus que usam as suas frotas reservas de coletivos
(Gabriel Dolabela Raemy Rangel, Pedro Teixeira Pinos Greco) |
114 |
| 07. | Ação anulatória de registro público
(Paulo Vitor Faria da Encarnação) |
128 |
| 08. | Condomínios edilícios: aquisição de imóveis e limites jurídicos
(Thyago Garcia) |
232 |