Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 v. 17 n. 95 abr./maio

última modificação: 19/12/2024 22h38

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Artigos

01. Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC
(Flávio Tartuce)

09
02. A holding patrimonial familiar e seus incentivos: uma análise juseconômica
(Cristiana Sanchez Gomes Ferreira, Carolina Fagundes Leitão)

21
03. O cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidade
(Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Natália de Souza Paula)

41
04. As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação: avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)
(Leonardo Alves de Oliveira)

74
05. Cônjuge concorrendo com ascendentes e o cálculo da sua legítima
(Rodrigo Alves Zaparoli)

89
06.  Socioafetividade parental: uma análise psicojurídica
(Eliane Limonge Duri)

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