Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 v. 17 n. 96 jun./jul.

última modificação: 19/12/2024 22h38

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Artigos

01. A execução de alimentos no novo Código de Processo Civil
(Luiz Fernando Valladão Nogueira)

09
02. A ação de alimentos sob o regime do novo CPC
(Marcela Maria Furst)

26
03. Dos alimentos no novo CPC: uma análise sobre as alterações e consequências atribuídas ao devedor de alimentos
(Caroline Ribas Sergio)

29
04. A execução de alimentos pelo novo Código de Processo Civil
(Magno Angelo Ribeiro Fogaça)

36
05. Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal": questões afetas ao artigo 1.240-A do Código Civil Brasileiro
(Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Thaís Boia Maçal)

43
06. Atuação do poder judiciário nas internações compulsórias de dependentes químicos
(Wanderlei José dos Reis)

62
07. Responsabilidade civil dos pais pelos filhos menores: doutrina e jurisprudência
(Felipe Cunha de Almeida)

69
08. A análise da obrigação de indenizar em casos de abandono afetivo nas relações paterno-filiais
(Cláudia Mara de Almeida Viegas, Silvana Martins Siqueira)

86
09. Casamento ou união estável?
(Raquel Pereira de Castro Araujo)

111
10. O surgimento da multiparentalidade como pressuposto da dignidade da pessoa humana
(Letícia Carla Baptista Rosa, Rebeca Fabíolla Gonçalves)

114