2016 v. 17 n. 98 out./nov
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Artigos
| 01. | O Superior Tribunal de Justiça e a tese do namoro qualificado: afastando a hipótese de união estável (Felipe Cunha de Almeida) |
09 |
| 02. | Namoro simples, namoro qualificado e união estável: o requisito subjetivo de constituir família (Maria cabral) |
26 |
| 03. | Diferenciação entre namoro qualificado e união estável (Priscila de Araújo Satil) |
28 |
| 04. | Namoro qualificado (Jones Figueiredo Alves) |
37 |
| 05. | União homoafetiva (Álvaro Villaça Azevedo) |
39 |
| 06. | Paternidade socioafetiva e poder familiar (Denise Damo Comel) |
43 |
| 07. | Incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do Novo Código de Processo Civil (Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Franchesco Leopoldino Palhares) |
45 |
| 08. | A responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiares (Ionete de Magalhães Souza, Caroline Orneles Oliveira, Whashington Navarro Souza Júnior) |
57 |
| 09. | Usucapião familiar conforme a Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011 (Ivete Maria de Oliveira Alves, Rosane Grandi) |
72 |
| 10. | Novas famílias e velhos direitos, o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo na perspectiva do direito civil constitucional (Henrique Rabello de Carvalho) |
88 |
| 11. | Protocolo de Nagoia: dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional (João Emmanuel Cordeiro Lima) |
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