Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2017 v. 18 n. 101 abr./maio

última modificação: 19/12/2024 22h36

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Artigos

01. Prisão civil de devedor de alimentos indenizatórios e o princípio da proporcionalidade
(Margot Cristina Agostini)

09
02. O momento desafiador da mediação familiar: a audiência: breves recomendações
(Waldyr Grisard Filho)

45
03. A técnica da ponderação e suas aplicações ao Direito de Família e das Sucessões
(Flávio Tartuce)

58
04. A mediação e a difusão da cultura da paz
(Heloisa Leonor Buika)

88
05. Exigibilidade da obrigação alimentar no cumprimento de sentença
(Claudete Carvalho Canezin, Thays Cristina Carvalho Canezin)

116
06. O impacto da conformação do novo Código de Processo Civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa
(Ana Carolina Brochado Teixeira, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Beatriz de Almeida Borges e Silva)

137
07. A relativização da obrigação de alimentos e a dignidade da pessoa humana
(Renzo Magno Nogueira, Tauã Lima Verdan Rangel)

159
08. Desconsideração da personalidade jurídica, aplicabilidade no Direito de Família e o novo Código de Processo Civil
(Antonio Baptista Gonçalves)

181
09. As tutelas provisórias no novo CPC: análise sob a perspectiva do Direito de Família
(Marcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger)

203
10. Manutenção da separação judicial pelo novo Código de Processo Civil e o panorama atual frente à Emenda Constitucional nº 66/2010
(Felipe Cunha de Almeida)

225
11. As inovações ao instituto da mediação trazidas pelo CPC 2015 no âmbito familiar
(Cristina Santos Laurentino Lins)

249
12. Guarda compartilhada, convivência ampliada e o pernoite da prole com até 3 anos de idade: como conjugar como o princípio do melhor interesse?
(Renata Malta Vilas-Bôas)

255
13. Novo código, novos tempos, processos mais céleres
(Anna Luiza Ferreira Vitule)

269
14. Ação de Alimentos: um paralelo entre a Lei de Alimentos e o novo Código de Processo Civil
(Adriano Ialongo Rodrigues)

272
15. Alimentos: novo CPC
(Fausto Trentini)

293
16. Execução de alimentos: nova sistemática procedimental com o Código de Processo Civil de 2015
(Cristiano de Melo Bastos; Sérgio Timo Alves)

295
17. A contribuição do CPC/2015 ao Direito de Família: os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro
(Hugo Barroso Uelze)

318
18. A desconsideração da personalidade jurídica inversa e o novo CPC
(Marcela Maria Furst)

353
19. A separação judicial no novo Código de Processo Civil
(Thiago Caversan Antunes, Caio Madureira Constantino)

355
20. Mudanças no Direito de Família no novo Código de Processo Civil
(Rafael Rocha)

359
21. A valorização da autocomposição no NCPC: do divórcio consensual ao litigioso
(Eric Cesar Marques Ferraz)

361
22. Execução de alimentos no novo Código de Processo Civil
(José Roberto Coradi Junior)

385
23. Partilha de bens no exterior
(Leandro Luzone)

406
24. O devedor de pensão alimentícia no novo Código de Processo Civil
(Rebeca Soraia Gaspar Bedani)

407
25. A pensão alimentícia de acordo com o novo Código de Processo Civil
(Gabriel Pavesi)

409
26. Execução de alimentos e a inscrição do nome do devedor de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito no novo Código de Processo Civil
(Thiago Carvalho Pradella)

412
27. Ação de alimentos no novo CPC
(Cristiano Goulart)

415
28. O instituto alimentos à luz do novo Código de Processo Civil
(Murilo Prandini)

419
29. Decreto prisional (prisão civil) ao devedor de alimentos no CPC/2015
(Luís Guimarães)

449
30. Da prisão civil do devedor de alimentos: alterações e consequências de acordo com o novo Código de Processo Civil
(Thamara Almeida Veloso)

453
31. Mudanças no novo CPC no tocante às ações de família
(Rafaella Mercedes)

459
32. Novo Código de Processo Civil e a desjudicialização ou extrajudicialização dos conflitos colaboram com o Poder Judiciário
(Meggie Lecioli Vasconcelos)

462
33. Reflexões acerca de aspectos processuais da obrigação alimentar avoenga
(Meire Jane Martins)

464