Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2017 v. 18 n. 104 out./nov.

última modificação: 19/12/2024 22h37

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Artigos

01.

O desamor como causa da separação e divórcio
(Antonio Cesar Peluso)

09
02. Da infeliz mudança da separação de direito no novo cpc
(Flávio Tartuce)

20
03. Emenda Constitucional nº 66/2010: a suposta extinção tácita da separação judicial/ extrajudicial
(Rogério Tadeu Romano)

25
04. A dissolução da sociedade conjugal e a dissolução do vínculo matrimonial : consequências  
(Rogério Tadeu Romano)

43
05. A separação e o divórcio no novo CPC 
(Jamile Calado)

57
06. Possibilidade jurídica de união estável ou casamento entre mais de duas pessoas : intepretação conforme a constituição
 
(Vladimir Polízio Júnior)

61
07. A busca pela felicidade como paradigma dos arranjos familiares contemporâneos
(Rafael Guimarães de Oliveira, Tauã Lima Verdan Rangel)

88
08. Famílias poliafetivas e a sucessão legítima
(Filipe Mahmoud dos Santos Vigo)

98
09. Sentido da averbação premonitória e o alcance da tutela constitucional do bem de família (inteligência do Artigo 828 do NCPC/2015)
(Antonio Janyr Dall'Agnol Junior, Daniel Ustárroz)

218