2018 v. 18 n. 106 fev./mar.

última modificação: 22/05/2026 23h27

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Artigos

01.	A Lei nº 13.484/2017 e mais novidades na legislação de registros públicos : a simplicidade é irmã da perfeição (Cristiano Chaves de Farias)	9
02.	Comentários à Lei nº 13.484/2017 : naturalidade nos assentos públicos e RCPN como ofícios da cidadania (Márcio André Lopes Cavalcante)	13
03.	Notas práticas sobre as alterações na Lei de Registros Públicos : em decorrência da Lei nº 13.484/2017 (Frank Wendel Chossani)	19
04.	Alterações na Lei de Registros Públicos pela Lei nº 13.484/2017 (Márcia Fidelis Lima)	33
05.	Mudanças na Lei de registros públicos (Karina C. Sasso, Cleber Oliveira Sasso)	64
06.	Direito de família e os avanços e retrocessos na aplicação da autonomia privada : da separação obrigatória aos maiores de setenta anos à possibilidade de alteração do regime de bens (Felipe Cunha de Almeida)	69
07.	Testamento vital, direitos dos pacientes e cuidados paliativos (Viviane Rosolia Teodoro)	84
08.	Curadoria especial para pessoas incertas ou desconhecidas no processo civil (Hugo Nigro Mazzilli)	106
09.	União poliafetiva : uma análise de sua juridicidade em face da recente mutação constitucional no conceito jurídico de entidade familiar (Fernando Cruz Alexandre)	111