Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 v. 19 n. 107 abr./maio

última modificação: 19/12/2024 22h35

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. Holding familiar : uma alternativa segura de proteção patrimonial, planejamento sucessório e tributário
(Cláudio Tessari, Camila Bandel Nunes Pinheiro, Fernanda da Rosa Moreira)

9
02. Holding familiar como estrutura de planejamento sucessório em empresas familiares
(Diogo Luís Manganelli)

27
03. Holding familiar : entenda os prós e contras desse instrumento
(Lorena Vargas Lembranca Sickert)

43
04. Holding familiar
(Lenine Balko)

49
05. Casamento nas relações homoafetivas : uma análise sobre o julgamento das ADPFs 132/RJ e 4.277/DF
(Rogério Montai de Lima, Lenio Luiz Streck)

53
09. A prioridade de tramitação do processo de adoção de criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica
(Anne Sarmento Cândido Santos, Ionete de Magalhães Souza)

59
07. A proteção contra os relacionamentos abusivos de acordo com a Lei Maria da Penha
(Caroline Ribas Sérgio)

75
08. A sucessão do cônjuge no direito brasileiro
(Gisele Leite)

85
09. Deserdação e autonomia da vontade : conflito normativo na aplicação da morte civil
(Caroline Ribas Sérgio)

96
10. O Estatuto da pessoa com deficiência e o direito à família
(Marcela Maria Furst)

112