2018 v. 19 n. 110 out./nov.
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Artigos
| 01. | Idoso sim, incapaz não! A (vetusta) separação legal obrigatória de bens da pessoa acima de 70 anos (Pedro Teixeira Pinos Greco) |
9 |
| 02. | Regime de separação obrigatória para maiores de 70 anos : reflexões constitucionais (Jeferson Botelho Pereira, Geraldo Guilherme Ribeiro de Carvalho, Matheus Ferreira) |
24 |
| 03. | Regime de separação de bens e suas peculiaridades (Jane Resina F. de Oliveira) |
43 |
| 04. | A validade da doação realizada por sexagenário casado no regime da separação obrigatória de bens em favor do seu cônjuge (Roberta Rabelo Maia Costa Andrade) |
45 |
| 05. | A aplicação do princípio da capacidade contributiva ao ITCMD através da progressividade (Ananda Rodrigues Bandeira) |
108 |
| 06. | A pensão avoenga e a responsabilidade subsidiária dos avós (Caroline Ribas Sérgio) |
133 |
| 07. | Diferença entre separação judicial e divórcio (Lorena Lucena Torres) |
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