2019 v. 19 n. 111 dez./jan.
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Artigos
| 01. | Petição de herança e usucapiões constitucionais: por uma leitura isonômica substancial (Pedro Teixeira Pinos Greco) |
09 |
| 02. | Da petição de herança (Caroline Ferreira Dias) |
24 |
| 03. | Aspectos Gerais da ação de petição de herança (Elizangela Santos de Almeida) |
28 |
| 04. | A lei da Palmada à luz da autoridade parental: entre os limites da educação e da violência (Ana Carolina Brochado Teixeira, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Beatriz de Almeida Borges e Silva) |
42 |
| 05. | Do instituto da adoção como instrumento de concretização do princípio da busca da felicidade (Rafael Guimarães de Oliveira, Tauã Lima Verdan Rangel) |
63 |
| 06. | Da partilha de bens no caso de concubinato impuro sob a análise do STJ (Caroline Ribas Sérgio) |
87 |
| 07. | Bullying: fenômeno social e seu envolvimento nas instituições de ensino particulares - uma análise da responsabilidade civil e seus aspectos (Ana Giulia Ferreira de Andrade) |
96 |