Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2019 v. 19 n. 112 fev./mar.

última modificação: 19/12/2024 22h34

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Artigos

01. Guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse do menor
(Wanderlei José dos Reis)

09
02. Aspectos relevantes sobre a guarda compartilhada: análise da Lei nº 13.058/2014 e a aplicação perante os tribunais
(Caroline Ribas Sérgio)

19
03. O relacionamento descartável como portal da criminalidade
(Cássio Benvenutti de Castro)

50
04. Do tratamento isonômico na igualdade de gênero
(Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson)

77
05. Novos ventos: a busca pela solução consensual de conflitos e a nova realidade apresentada pelo novo código de processo civil ao direito de família
(Leonardo Castro De Bone)

96
06. Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidadede famílias
(Rafael Guimarães de Oliveira, Tauã Lima Verdan Rangel)

122
07. STJ equipara união estável a casamento em questões relacionadas à herança
(Lorena Lucena Torres)

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