Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 v. 21 n. 120 jun./jul.

última modificação: 19/12/2024 22h33

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Artigos

01.

Crítica à múltipla filiação registral e os seus efeitos nas linhas sucessórias à luz da interpretação constitucional com fulcro na teoria dos valores substantivos - substantive values - e do direito fundamental à felicidade
(Lázaro Alves Martins Júnior)

09
02. Heranças jacente e vacante: é possível valorizar o bem-estar social com esses institutos jurídicos?
(Pedro Teixeira Pinos Greco)

48
03.  Alimentos avoengos na pandemia
(André Luis Rodrigues, Raíssa Albuquerque de Queiroz)


64
04. A aplicação da norma homogênea no direito de família
(Marcela Maria Furst Signori Prado)


76
05. A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
(Agatha Gonçalves Santana, Carla Noura Teixeira, Lorena Nascimento Macedo)

85
06. O Testamento em Tempos de Pandemia e de Isolamento Social
(Alliny Burich da Silva, Bárbara Sauzem da Silva, Vanessa Kerpel Chincolli)


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