Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2022 v. 22 n. 129 dez./jan.

última modificação: 22/05/2026 23h12

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01.

A (im)penhorabilidade do bem de família oferecido como garantia pelo devedor
(Igor Ladeira dos Santos)

09
02.

Filiação natural e filiação socioafetiva
(Rogério Tadeu Romano)

33
03.

superveniência de melhores condições econômicas depois do óbito e do início do recebimento da pensão faz cessar o direito ao benefício concedido aos pais do falecido?
(Bruno Sá Freire Martins)

41
04.

Alienação parental e suas consequências jurídicas
(Aline Conceição de Carvalho e Mariane Xavier da Silva)

180
05.

Alienação parental e os reflexos sociojurídicos
(Alexandra Junia de Paula Torquette e Alexandre Alvez da Silva)

194
06.

A necessidade da justiça restaurativa aos casos de alienação parental : equilíbrio entre a sanção e a conscientização
(Natasha Ingrid Menezes Amaral e Thaís Gonçalves Rigo)

212