Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 v. 24 n. 139 ago./set.

última modificação: 22/05/2026 23h10

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Artigos

01. A violência doméstica contra a pessoa idosa: uma análise da insuficiência dos mecanismos de proteção existentes na legislação brasileira
(Angelis Lopes Briseno de Souza, Cláudia Mara de Almeida, Rabelo Viegas)

09
02. Violência contra mulher no Brasil e o feminismo: uma análise histórica e jurídica
(Noélia Araújo Oliveira Portela, João Paulo Amancio Melo, Aníbal Sales Oliveira Bastos, Francisco Danilo de Souza Gomes)

29
03. A representação do espólio pelo inventariante e o contraditório (participação) dos interessados na herança
(Rodrigo Mazzei, Tiago Figueiredo Gonçalves)

58
04. Considerações sobre a tutela constitucional da pessoa e da família na contemporaneidade: a terapia ocupacional como instrumento para concretização do direito à saúde de portadores de transtorno de espectro autista
(Thauana Alves Dornelles, Liane Tabarelli)

76
05. O direito das famílias de hoje e a necessária humanização do judiciário
(João Gabriel Fraga de Oliveira Faria)

103
06. A sucessão do apresentador Gugu Liberato : STJ reconhece a validade do testamento
(Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Angelis Lopes Briseno de Souza, Wanderson Marcello Moreira de Lima)
226