Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2024 v. 25 n. 145 ago./set.

última modificação: 24/11/2025 15h33

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. A reforma do código civil e as mudanças quanto ao regime de bens – parte I
(Flávio Tartuce)

 9
02. A reforma do código civil e as mudanças quanto ao regime de bens – criação do regime misto e suas consequências – parte II
(Flávio Tartuce)

 14
03. A reforma do código civil e as mudanças quanto ao regime de bens – alterações na comunhão parcial de bens – parte III
(Flávio Tartuce)

 19
04. A reforma do código civil e as mudanças quanto ao regime de bens – mudanças na separação convencional de bens – parte IV
(Flávio Tartuce)

 29
05. Nomeação plúrima de inventariantes
(Rodrigo Mazzei, Pablo Stolze Gagliano)

 36
06.

O direito ao nome e a nova redação do artigo 56 da lei dos registros públicos
(Daniel Ustárroz, Marcia Pitta Pinheiro)

 53
07. Autoalienação parental: definição e responsabilização
(João Gabriel Fraga de Oliveira Faria)

 56
08. Sharenting: a monetização da criança e do adolescente nas
redes sociais
(Gabriely Facipiéri Prates Legal, Cleber Affonso Angeluci)

 60
09. Aplicabilidade das medidas coercitivas atípicas na ação de execução de alimentos
(Amanda Galdino de Oliveira, Mauri Buzinaro)

 83
10. Reflexões sobre a alienação parental e suas implicações nos âmbitos jurídico e familiar
(Laila Jordana Pereira)

 218
11. A Corrida pelo Planejamento Sucessório
(José Silvano Garcia Junior)

 238