2024 v. 25 n. 146 out./nov.

última modificação: 19/11/2025 17h33

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Artigos

01.	As “Holdings Familiares” e o Problema da Invalidade – Parte I: Fraude à Lei e Simulação (Flávio Tartuce, Maurício Bunazar)	09
02.	As “holdings familiares” e o problema da invalidade – parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica (Flávio Tartuce, Maurício Bunazar)	16
03.	As “holdings familiares” e o problema da invalidade – parte III: pacto Sucessório, lesão à legítima e outras razões subjetivas (Flávio Tartuce, Maurício Bunazar)	23
04.	Breve estudo sobre o inventário e a partilha extrajudicial no Brasil (Rodrigo Mazzei)	29
05.	Natureza jurídica processual da decisão que decreta o divórcio anteriormente à sentença: tutela de urgência, julgamento parcial do mérito (Felipe Cunha de Almeida)	59
06.	Justiça em uma perspectiva de gênero: o reconhecimento do trabalho de cuidado no direito das famílias (Brunella Poltronieri Miguez)	78
07.	Anotações sobre o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente (Rogério Tadeu Romano)	97
08.	Violência Contra Mulher (Gisele Leite)	103
09.	Pensão Alimentícia Derivada de Homicídio? (Daniel Ustárroz)	244