Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2025 v. 25 n. 148 fev./mar.

última modificação: 08/04/2025 13h47

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Artigos

01. A Reforma do Código Civil e os Alimentos Familiares Pleiteados entre Cônjuges e Conviventes
(Flávio Tartuce)  

09
02. A reforma do código civil e os alimentos familiares. O polêmico artigo 1.698
(Flávio Tartuce) 

17
03. A reforma do código civil e algumas propostas quanto aos alimentos familiares
(Flávio Tartuce) 

25
04. A reforma do código civil e os alimentos familiares – propostas para a extinção dos alimentos
(Flávio Tartuce) 

30
05. A intervenção do Ministério Público em inventários e partilhas extrajudiciais: garantia dos direitos dos incapazes
(Laís Mello Haffers, Juliana Rios Pires) 

36
06. A responsabilidade civil no direito de família em decorrência do estelionato afetivo
(Eric do Vale) 

50
07. Comunhão parcial de bens: regras gerais e exceções
(Daniel Ustárroz) 

219
08. Imposto sobre transmissão causa mortis no processo de inventário
(Valterlei da Costa)
 
221