Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2025 v. 25 n. 150 jun./jul.

última modificação: 30/07/2025 17h07

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Artigos

01. A reforma do Código Civil e a cessão de direitos hereditários
(Flávio Tartuce)
09
02. A reforma do Código Civil e a sucessão legítima
(Flávio Tartuce)
16
03. A sucessão testamentária em uma perspectiva de gênero: o projeto de reforma do Código Civil de 2002 de transformar o(a) cônjuge/companheiro(a) em herdeiro facultativo é (in)constitucional?
(Pedro Teixeira Pinos Greco, Arthur Vinicius Ribeiro Welcman)
27
04.

Herança digital: desafios jurídicos e emocionais do mundo moderno
(Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Elaine Cândido Bruno, Maria José Espíndola)

47
05. Família reborn e a dignidade da boneca não humana
(João Gabriel Fraga de Oliveira Faria)
68
06. O princípio da igualdade no direito de família e a sua importância para o Código Civil brasileiro
(Eric do Vale)
72